Edilene
estava indo para o trabalho em sua motocicleta, quando foi abordada
por um assaltante, que a matou e levou consigo o veículo.
O
assaltante foi preso mais tarde e aparentemente tem apenas 17 anos.
É, portanto, considerado menor infrator pela legislação atual.
Esse
triste fato ocorreu ontem na minha cidade e causou grande repercussão
nos veículos de comunicação e num desses aplicativos de
conversação utilizados em smartphones.
Em
meio à comoção por mais uma morte causada por um adolescente e à
recente inclusão de projeto de lei sobre o tema para apreciação
pelo Congresso Nacional, a população em geral é favorável à
redução da idade em que se adquire a capacidade civil e penal.
Em
tempos de comoção com crimes graves, as pessoas são quase sempre
favoráveis ao aumento de penas e redução de benefícios aos
acusados.
A
maioria dos especialistas na área criminal é contra essa redução,
pois já existe uma lei que prescreve algumas sanções, mas essa lei
– como tantas outras - não está sendo cumprida pelo Estado,
especialmente quanto às medidas socioeducativas e a reinserção na
sociedade. Além disso, a redução não reduziria a violência, pois
o Estado estaria tratando do efeito e não da causa dessa violência.
Eu estou do lado dos especialistas. E qual é a sua
opinião?
“O
dia terminou. A violência continua. [...] Não é por causa do
álcool, nem é por causa das drogas. A violência é nossa vizinha.
[...] Violência gera violência. Violência doméstica, violência
cotidiana. [...] Não existe razão, nem existem motivos. [...] É
difícil acreditar que somos nós os culpados. É mais fácil culpar
Deus ou então o diabo” Trechos da música Violência,
da banda Titãs.
