quarta-feira, 3 de junho de 2015

Menoridade

Edilene estava indo para o trabalho em sua motocicleta, quando foi abordada por um assaltante, que a matou e levou consigo o veículo.
O assaltante foi preso mais tarde e aparentemente tem apenas 17 anos. É, portanto, considerado menor infrator pela legislação atual.
Esse triste fato ocorreu ontem na minha cidade e causou grande repercussão nos veículos de comunicação e num desses aplicativos de conversação utilizados em smartphones.
Em meio à comoção por mais uma morte causada por um adolescente e à recente inclusão de projeto de lei sobre o tema para apreciação pelo Congresso Nacional, a população em geral é favorável à redução da idade em que se adquire a capacidade civil e penal.
Em tempos de comoção com crimes graves, as pessoas são quase sempre favoráveis ao aumento de penas e redução de benefícios aos acusados.
A maioria dos especialistas na área criminal é contra essa redução, pois já existe uma lei que prescreve algumas sanções, mas essa lei – como tantas outras - não está sendo cumprida pelo Estado, especialmente quanto às medidas socioeducativas e a reinserção na sociedade. Além disso, a redução não reduziria a violência, pois o Estado estaria tratando do efeito e não da causa dessa violência.
Eu estou do lado dos especialistas. E qual é a sua opinião?


O dia terminou. A violência continua. [...] Não é por causa do álcool, nem é por causa das drogas. A violência é nossa vizinha. [...] Violência gera violência. Violência doméstica, violência cotidiana. [...] Não existe razão, nem existem motivos. [...] É difícil acreditar que somos nós os culpados. É mais fácil culpar Deus ou então o diabo” Trechos da música Violência, da banda Titãs.

7 comentários:

  1. Infelizmente nossas leis são muito frouxas. Até para condenar maiores de idade é difícil.
    Mas espero que nosso país realmente evolua e construa um código penal mais eficiente!!

    O Outro Lado da Raposa

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  2. Oi Diego!
    Eu não acredito que a redução da maioridade trará algum resultado, já que as cadeias estão superlotadas e o estado não fornece nenhum tipo de programa de reabilitação para detentos que seja realmente efetivo. Como advogada (mesmo que não criminal), acho que todo o sistema carcerário deveria ser reavaliado, passar por uma reforma e o código penal precisa de reforma também, já que é muito antigo e existem normas que não são mais aplicadas aos dias de hoje. Acho que educação é a chave de tudo.
    Beijos

    LuMartinho |Face

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  3. Oi, Diego!
    Eu acho a nossa justiça extremamente falha, mas também não acredito que a solução seja amontoar um monte de bandidos em prisões lotadas. Sinceramente, não sei o que pensar como solução. :(
    Beijos,

    Priscilla
    http://infinitasvidas.wordpress.com

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  4. Oi, Diego!
    O governo quer dizer ao povo que está fazendo alguma coisa para combater a violência e dentro do seu castelo pleiteia mudança da lei. De que vai adiantar? Precisamos é de que a lei seja cumprida, por todos!
    Sem aprofundar muito na questão, penso que as penas deveriam ser mais rigorosas para menores que praticassem atos infracionais com violência contra pessoa, tráfico de drogas e apreensão recorrente. Assim, não seria necessária a diminuição da menoridade penal, tema muito polêmico.
    Não adianta também prender e amanhã soltar, isso vale para maiores e menores.
    Boa semana!
    Beijus,

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  5. Oi Diego... acredito que reduzir da menor idade não seria a solução para nossos problemas, nossos presídios mais parecem depósitos de gente do que qualquer outra coisa. As pessoas entram e saem igual ou pior. É grave!

    http://joandersonoliveira.blogspot.com.br/

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  6. Oi Diego
    Concordo que o que deveria ser tratado é a causa, não o efeito
    Mais educação, mais acompanhamento para as famílias, mais projetos sociais poderiam reduzir esse número
    Depois que a pessoa já entrou nesse mundo de violência é difícil tirá-la. Se espelhar em países onde a taxa de violência é baixíssima também seria uma ótima coisa a se fazer

    Beijos,
    Duas Leitoras

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  7. As leis brasileiras são fracas, pode roubar, matar, destruir uma família e fica no máximo 2 anos em alguma casa para menores e pronto, pode voltar a fazer tudo de errado de novo.
    Beijoos,
    Sétima Onda Literária

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