Menoridade

Edilene estava indo para o trabalho em sua motocicleta, quando foi abordada por um assaltante, que a matou e levou consigo o veículo.

O assaltante foi preso mais tarde e aparentemente tem apenas 17 anos. É, portanto, considerado menor infrator pela legislação atual.

Esse triste fato ocorreu ontem na minha cidade e causou grande repercussão nos veículos de comunicação e num desses aplicativos de conversação utilizados em smartphones.

Em meio à comoção por mais uma morte causada por um adolescente e à recente inclusão de projeto de lei sobre o tema para apreciação pelo Congresso Nacional, a população em geral é favorável à redução da idade em que se adquire a capacidade civil e penal.

Em tempos de comoção com crimes graves, as pessoas são quase sempre favoráveis ao aumento de penas e redução de benefícios aos acusados.

A maioria dos especialistas na área criminal é contra essa redução, pois já existe uma lei que prescreve algumas sanções, mas essa lei – como tantas outras - não está sendo cumprida pelo Estado, especialmente quanto às medidas socioeducativas e a reinserção na sociedade. Além disso, a redução não reduziria a violência, pois o Estado estaria tratando do efeito e não da causa dessa violência.

Eu estou do lado dos especialistas. E qual é a sua opinião?

“O dia terminou. A violência continua. [...] Não é por causa do álcool, nem é por causa das drogas. A violência é nossa vizinha. [...] Violência gera violência. Violência doméstica, violência cotidiana. [...] Não existe razão, nem existem motivos. [...] É difícil acreditar que somos nós os culpados. É mais fácil culpar Deus ou então o diabo” Trechos da música Violência, da banda Titãs.